Áudio-Livro - Coleção OAB e Concursos Públicos - Direito da Criança e do Adolescente em áudio MP3

Autor: MAZZA, ALEXANDRE
ISBN: 8580080766
EAN: 9788580080766
Edição: 2ª - 2011
Formato: Áudio MP3
Formas de envio: Por email

Nesta obra:

1. Abertura.
2. Apresentação.
3. Estatuto da criança e do adolescente - ECA, lei 8069/90; surgimento; finalidade e natureza jurídica; fonte imediata; parte geral do ECA.
4: Direitos da criança e do adolescente; direitos fundamentais direito à vida e à saúde.
5: Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária.
6: Música - regras para adoção.
7. Reconhecimento de filhos fora do casamento; regras sobre adoção: detalhamento.
8: Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; despeito do educador.
9: Música - adolescente mal-tratado.
10: Falta de comunicação de maus-tratos; acesso ao ensino; profissionalização; atividades insalubres e perigosas; trabalho do menor; prevenção.
11: Classificação indicativa ; proteção em face de produtos e serviços.
12: Prevenção quando das viagens; parte especial do ECA; política de atendimento.
13. Entidades não-governamentais; entidades de abrigo; entidades de internação; medidas de proteção.
14: Prática de ato infracional. Internação antes da sentença.
15: Música - direitos do adolescente e outros assuntos.

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